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O Banco Central do Brasil vai lancar um mecanismo para combater as fraudes do Pix e devolver os valores, conforme anunciado pela propria autoridade financeira na ultima terca-feira (8/6).
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A Resolucao n. 103 do BC diz que o mecanismo vai permitir aos usuarios e instituicoes bancarias que enviarem transferencias pelo Pix possam recuperar os recursos em caso de suspeita de fraude ou falha na operacao.
Hoje, o Pix so permite que o usuario que recebe a transferencia inicie a devolucao dos recursos, o que e um prato cheio para os golpistas.
A resolucao tambem revela que o mecanismo foi desenvolvido recentemente e deve entrar no ar quando o sistema completar um ano, ou seja, em novembro de 2021:
"Nao havia previsao de que a devolucao fosse iniciada pela instituicao de relacionamento do usuario recebedor. Assim, atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituicoes envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicacoes relacionadas a solicitacoes e recebimentos de pedidos de devolucoes, dificultando o processo e aumentando o tempo necessario para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficacia das devolucoes."
O Banco Central explica que o usuario ou instituicao que fizer transferencias no Pix poderao fazer o pedido de cancelamento em ate 90 dias depois da transacao. O sistema bancario do recebedor devera entao responder a solicitacao em ate 30 dias, sempre atendendo aos requisitos de suspeita de fraudes ou falha no sistema, confirmando ou nao a devolucao.
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A intencao, garante o BC, e dar "mais celeridade e eficiencia ao processo de devolucao, aumentando a possibilidade dos usuarios reaverem os valores em casos de fraude".
O novo mecanismo tambem tambem deve envolver as exchanges de criptomoedas que atuam no pais, ja que a grande maioria ja tem acesso ao Pix atraves de parcerias com bancos digitais, que seguem as mesmas regras de instituicoes financeiras tradicionais junto ao Banco Central.
Alem da novidade, o Pix deve lancar em breve mais dois mecanismos: o Pix Troco, voltado a devolucao de valores no pagamento de bens e servicos, e o Pix Saque, que vai permitir saques a usuarios do sistema junto ao varejo. Em maio, entrou no ar o Pix Cobranca, que funciona com o agendamento de pagamentos nos mesmos moldes do boleto bancario.
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