'O governo vai saber tudo que você tem em Bitcoin e criptomoedas, eu garanto', diz diretor do Banco Central do Brasil

As autoridades brasileiras nao estao contentes com o anonimato das transacoes envolvendo Bitcoin (BTC) e criptomoedas, segundo revelou o diretor de relacionamento, cidadania e supervisao de conduta do Banco Central (BC), Mauricio Moura.

Moura destacou recentemente em um evento promovido pelo Instituto dos Profissionais de Prevencao a Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (IPLD), que o BC esta debatendo junto com a Comissao de Valores Mobiliarios (CVM) regras para evitar que os brasileiros ocultem transacoes com criptoativos.

Segundo ele, embora tanto o Senado como a Camara dos Deputados venha debatendo projetos de lei para a regulamentacao das criptomoedas no Brasil o BC, junto com a CVM, estao discutindo em paralelo como podem atuar conjuntamente para evitar o anonimato nas transacoes com criptomoedas no Brasil.

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“Nao posso adiantar muito. Mas o nome dos envolvidos nas operacoes com criptoativos serao conhecidos de ponta a ponta. Posso afirmar que o anonimato nao sera uma opcao”, afirmou sem dar detalhes sobre o que vem sendo debatido.

Atualmente as empresas de criptomoedas no Brasil sao obrigadas a atender a Instrucao Normativa 1888 da Receita Federal que obriga que todas as transacoes dos usuarios das empresas nacionais sejam reportadas ao regulador.

No entanto, nem o BC nem a CVM possuem, ate o momento, determinacoes especificas para o mercado de criptomoedas.

Campos Neto

Esta nao e a primeira vez que o Banco Central afirma que vai, de alguma forma, fiscalizar o mercado de criptoativos.

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Recentemente o presidente da instituicao Roberto Campos Neto disse que olhando as criptomoedas como forma de pagamento elas nao trazem mais inovacao ao sistema financeiro nacional pois o Brasil ja conta com o Pix e outras formas de dinheiro digital providas pelo Estado e que sao muito mais eficientes que os criptoativos.

Mas afirmou que pensar uma regulamentacao para os criptoativos envolve olhar mais alem que o simples ponto de serem 'moedas digitais' mas parte integrante de um ecossistema maior que envolve a economia dos dados.

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Portanto, segundo ele, e preciso entender com clareza o que esta nova economia representa para entao poder propor uma regulamentacao inteligente.

“Para nos, e mais que regulamentar as criptomoedas, stablecoins, e qual sera a regulamentacao do futuro? O mercado financeiro muda muito e rapido, esta tudo se tornando dados. Entao estamos tentando entender como remodelar a regulamentacao dos dados, as financas serao dados, entao e mais que isso, mas estamos conversando com a CVM sobre esse assunto e entendemos haver uma demanda para isso que estara com a gente por um tempo”, afirmou.

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